No passado dia 15 de agosto, o Correio da Manhã avançou com a notícia de que o Hospital CUF Cascais, onde Betty Grafstein esteve internada durante 45 dias, processou a antiga joalheira pela dívida de 54 mil euros, como aqui contamos.
Mas, afinal, quem é que tem de pagar a dívida? Betty Grafstein, que recebeu os tratamentos, ou José Castelo Branco, que a levou para o hospital?
O assunto foi abordado durante o programa “Noite das Estrelas”, da CMTV, e a advogada Poliana Ribeiro revelou quem deve pagar a dívida: “Quem recebeu os cuidados foi Betty, Betty não é de todo uma menor nem é uma pessoa que esteja inabilitada ou incapacitada em termos de interdição jurídica, agora chama-se uma ação de maior acompanhado mas no fundo é isso mesmo que se pretende. Tendo sido Betty a receber os cuidados, na minha modesta opinião, quem tem de os pagar é ela independentemente de o marido ter achado que, naquela altura ou numa situação de emergência, seria o melhor sítio para ela estar“, começou por esclarecer.
A profissional ainda recordou: “Até porque, como sabemos todos, a partir de determinado momento o José esteve até impedido de visitar Betty e de contactar com ela. Portanto, se ela lá permaneceu foi por sua vontade e, na minha opinião, é ela que terá de apresentar a fatura e entendo que Betty é parte legítima nesta ação que a CUF moveu contra ela“, afirmou.
No seguimento deste assunto, a advogada realçou: “Claro que haverá sempre uma nuance, naturalmente que em sede de processo-crime, caso exista posteriormente uma acusação, uma condenação do José e seja possível estabelecer um nexo de causalidade entre a condenação do José e estes factos que levaram Betty ao hospital, não digo que aí José não tenha que pagar, mas não é à CUF, terá que pagar a Betty. Porque, neste momento, a CUF – e bem – põe a ação contra o utente, a pessoa que recebeu os tratamentos, que é Betty“.
“Eles estão casados num regime de separação de bens, neste caso a dívida é de Betty, não é uma dívida do casal. Quem é responsável juridicamente é Betty, nós falamos em José Castelo Branco como cuidador e não é cuidador, é marido“, terminou.
